24/10/2014

Taxa sobre sacos de plástico avança. Fiscalidade verde dá 150 milhões ao IRS

Taxa sobre sacos de plástico avança. Fiscalidade verde dá 150 milhões ao IRS

Os novos impostos da fiscalidade verde rendem 150 milhões de euros líquidos. Em causa está uma nova taxa sobre os combustíveis, sobre os sacos plásticos e os recursos hídricos.
Dinheiro destinado ao alívio do IRS. Cada saco de plástico terá uma taxa de oito cêntimos.

A reforma da fiscalidade verde, aprovada esta quinta-feira pelo Governo, vai assentar em três novos impostos: uma taxa sobre os sacos de plástico, um agravamento do imposto sobre os produtos petrolíferos, e uma taxa sobre os recursos hídricos, que ao todo renderão 150 milhões de euros líquidos, soube o Negócios junto de fonte governamental.

Pelo caminho fica a taxa sobre o transporte aéreo, que também constava da proposta dos peritos. O incentivo ao abate automóvel, proposto igualmente pela comissão de reforma, avança parcialmente, apenas para aquisição posterior de veículos amigos do ambiente. 

A configuração final deste pacote legislativo será tornada pública no final da tarde desta quinta-feira, no Ministério das Finanças, em conjunto com a reforma do IRS

A relação entre as duas reformas é orçamental: são os 150 milhões de euros de impostos adicionais na "fiscalidade verde" que vão financiar uma descida do IRS para as famílias com filhos no próximo ano. 

A taxa sobre os sacos de plástico será de oito cêntimos por saco, com o objectivo, disse Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, que confirmou a taxa, de reduzir a utilização de sacos para um nível máximo de 50 sacos per capita ao ano em 2015, e de 35 sacos per capita ao ano em 2016. Actualmente cada português utiliza em média 466 sacos. A taxa pode render 40 milhões de euros. "Se cada um de nós utilizasse os mesmos sacos a receita fiscal seria de 373 milhões de euros, porque as pessoas tirarão partido da nova taxa para reduzir a utilização". Por isso Moreira da Silva diz que os 40 milhões é um "valor robusto", e será menor no ano seguinte. Uma palavra para a indústria que produz sacos. "Criará valor económico com a criação de outros produtos para os quais as pessoas migrarão". Por exemplo: "deixaremos de utilizar estes sacos para o lixo", já que existem sacos para o lixo.

Publicação a 16 de Outubro 2014 pelo Jornal de Negócios

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